Indicação nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

02/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    002

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Presidência

    Data

    02/02/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO BAIRRO BELA VISTA, COM A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CONFORME AS NORMAS DE TRÂNSITO VIGENTES.

    Indexação

    PROVIDENCIAR.

    Observação

    JUSTIFICATIVA: A AUSÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE SINALIZAÇÃO NO BAIRRO BELA VISTA TEM CAUSADO DIFICULDADE DE ORIENTAÇÃO PARA MOTORISTA E PEDESTRES, ALÉM DE AUMENTAR O RISCO DE ACIDENTES. A ADEQUADA SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONTRIBUI PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, SENDO MEDIDA ESSENCIAL PARA O BEM-ESTAR DOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIAS PÚBLICAS. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA O ATENDIMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO, EM RAZÃO DE SUA RELEVÂNCIA E DO INTERESSE COLETIVO.