Indicação nº 7 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

7

Data de Apresentação

13/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    007

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Presidência

    Data

    13/02/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO : - À CONSTRUÇÃO DE PELO MENOS DUAS LIXEIRA/ CONTÊINERES/ CONTENTORES, COM CAPACIDADE DE 500 LITROS CADA, NOS QUARTEIRÕES DA CIDADE DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS PARA LIXO COMUM E LIXO RECICLÁVEL.

    Indexação

    INSTALAR.

    Observação

    JUSTIFICATIVA: A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO PROMOVER A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO E O ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS DIARIAMENTE PELA POPULAÇÃO. A DISPONIBILIDADE DE LIXEIRAS APROPRIADOS E IDENTIFICADAS CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA: A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA; A PREVENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E ROEDORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS;A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO; O INCENTIVO À SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS E À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A MEDIDA TAMBÉM FORTALECE AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COLETA SELETIVA, PROMOVENDO MAIOR CONSCIENTIZAÇÃO DA COMUNIDADE QUANTO À DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS. DESTA FEITA, POR ESTAR ATENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO, SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO RECEBA A DEVIDA ATENÇÃO E PRIORIDADE POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.