Indicação nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
007
Ano
2026
Local de Origem
Presidência
Data
13/02/2026
Dados Textuais
Ementa
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO : - À CONSTRUÇÃO DE PELO MENOS DUAS LIXEIRA/ CONTÊINERES/ CONTENTORES, COM CAPACIDADE DE 500 LITROS CADA, NOS QUARTEIRÕES DA CIDADE DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS PARA LIXO COMUM E LIXO RECICLÁVEL.
Indexação
INSTALAR.
Observação
JUSTIFICATIVA: A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO PROMOVER A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO E O ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS DIARIAMENTE PELA POPULAÇÃO. A DISPONIBILIDADE DE LIXEIRAS APROPRIADOS E IDENTIFICADAS CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA: A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA; A PREVENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E ROEDORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS;A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO; O INCENTIVO À SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS E À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A MEDIDA TAMBÉM FORTALECE AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COLETA SELETIVA, PROMOVENDO MAIOR CONSCIENTIZAÇÃO DA COMUNIDADE QUANTO À DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS. DESTA FEITA, POR ESTAR ATENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO, SOLICITA-SE QUE A PRESENTE INDICAÇÃO RECEBA A DEVIDA ATENÇÃO E PRIORIDADE POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.