Indicação nº 10 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

10

Data de Apresentação

23/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    010

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Sala das Sessões

    Data

    23/02/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE PROVIDENCIE A CAPACITAÇÃO DE TODOS OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS, NOS MOLDES DO CURSO DE MOTORISTA SOCORRISTA DO SAMU.

    Indexação

    PROVIDENCIAR CAPACITAR.

    Observação

    JUSTIFICATIVA: OS MOTORISTAS DA SAÚDE EXERCEM FUNÇÃO ESSENCIAL NO TRANSPORTE DE PACIENTES, INCLUSIVE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. EM MUITOS CASOS, SÃO OS PRIMEIROS A TER CONTATO COM O PACIENTE ANTES DA CHEGADA A UMA UNIDADE HOSPITALAR, O QUE EXIGE PREPARO TÉCNICO PARA AGIR DE FORMA RÁPIDA, SEGURA E EFICIENTE. O MODELO DE FORMAÇÃO ADOTADO PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) CONTEMPLA NOÇÕES FUNDAMENTAIS COMO: ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR BÁSICO; SUPORTE BÁSICO DE VIDA; TÉCNICAS DE IMOBILIZAÇÃO E TRANSPORTE ADEQUADO DE PACIENTES; CONDUTAS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA (PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA CONVULSÕES, TRAUMAS, ENTRE OUTROS); DIREÇÃO DEFENSIVA APLICADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES. A CAPACITAÇÃO PROPORCIONARÁ: MAIOR SEGURANÇA AOS PACIENTE TRANSPORTADOS; REDUÇÃO DE RISCOS DURANTE O DESLOCAMENTO; MELHORIA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO; VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS MOTORISTAS DA SAÚDE; MAIOR INTEGRAÇÃO COM OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. INVESTIR EM QUALIFICAÇÃO É INVESTIR NA PROTEÇÃO DA VIDA E NA EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A REALIZAÇÃO DO REFERIDO TREINAMENTO, PODENDO, INCLUSIVE, FIRMAR PARCERIA COM ÓRGÃOS COMPETENTES OU INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA A OFERTA DO CURSO.