Indicação nº 11 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

11

Data de Apresentação

23/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    011

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Sala das Sessões

    Data

    23/02/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA ADEQUADA EM FRENTE À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA SAÍDA DA CIDADE.

    Indexação

    PROVIDENCIAR E INSTALAR.

    Observação

    JUSTIFICATIVA: TEM-SE OBSERVADO O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NAS PROXIMIDADES DA CONSTRUÇÃO DA PREFEITURA, ESPECIALMENTE POR SE TRATAR DE ÁREA DE PASSAGEM E ACESSO À SAÍDA DO MUNICÍPIO. A AUSÊNCIA DE RECIPIENTE APROPRIADO PARA O DEPÓSITO DE RESÍDUOS TEM CONTRIBUÍDO PARA O ACÚMULO DE LIXO EM VIA PÚBLICA, GERANDO: POLUIÇÃO VISUAL; MAU CHEIRO; RISCO À SAÚDE PÚBLICA; PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS; DANOS À IMAGEM URBANA DO MUNICÍPIO. A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA ADEQUADA, PREFERENCIALMENTE COM TAMPA E IDENTIFICAÇÃO, CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS. TRATA-SE DE MEDIDA SIMPLES, DE BAIXO CUSTO E DE GRANDE IMPACTO POSITIVO PARA A LIMPEZA URBANA E PARA A IMAGEM DO MUNICÍPIO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DA REFERIDA LIXEIRA NO LOCAL MENCIONADO.