Indicação nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
011
Ano
2026
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
23/02/2026
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA ADEQUADA EM FRENTE À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA SAÍDA DA CIDADE.
Indexação
PROVIDENCIAR E INSTALAR.
Observação
JUSTIFICATIVA: TEM-SE OBSERVADO O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NAS PROXIMIDADES DA CONSTRUÇÃO DA PREFEITURA, ESPECIALMENTE POR SE TRATAR DE ÁREA DE PASSAGEM E ACESSO À SAÍDA DO MUNICÍPIO. A AUSÊNCIA DE RECIPIENTE APROPRIADO PARA O DEPÓSITO DE RESÍDUOS TEM CONTRIBUÍDO PARA O ACÚMULO DE LIXO EM VIA PÚBLICA, GERANDO: POLUIÇÃO VISUAL; MAU CHEIRO; RISCO À SAÚDE PÚBLICA; PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS; DANOS À IMAGEM URBANA DO MUNICÍPIO. A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA ADEQUADA, PREFERENCIALMENTE COM TAMPA E IDENTIFICAÇÃO, CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO AO DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS. TRATA-SE DE MEDIDA SIMPLES, DE BAIXO CUSTO E DE GRANDE IMPACTO POSITIVO PARA A LIMPEZA URBANA E PARA A IMAGEM DO MUNICÍPIO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DA REFERIDA LIXEIRA NO LOCAL MENCIONADO.