Indicação nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
013
Ano
2026
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
26/02/2026
Dados Textuais
Ementa
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES E NO GINÁSIO POLIESPORTIVO OTÁVIO SPIRANDELI, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
INSTALAR.
Observação
JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO REFORÇAR A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM A PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES, ESPAÇO AMPLAMENTE UTILIZADO POR FAMÍLIAS, CRIANÇAS, JOVENS E IDOSOS PARA LAZER E CONVIVÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO OTÁVIO SPIRANDELI, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, EVENTOS E PROJETOS VOLTADOS À COMUNIDADE. A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE VÍDEOMONITORAMENTO CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA: -INIBIR ATOS DE VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; - AUMENTAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO; - AUXILIAR AS FORÇAS DE SEGURANÇA NA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS OCORRÊNCIAS; - PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO E GARANTIR MELHOR UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PELA COMUNIDADE. TRATA-SE DE MEDIDA PREVENTIVA QUE VISA ASSEGURAR MAIOR TRANQUILIDADE AOS USUÁRIOS DESSES IMPORTANTES ESPAÇOS PÚBLICOS, PROMOVENDO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO À COLETIVIDADE. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE A ESPECIAL ATENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DESTA INDICAÇÃO.