Indicação nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
014
Ano
2026
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
10/03/2026
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS DE NEUROLOGIA E ORTOPEDIA NO MUNICÍPIO, PASSANDO A OCORRER AO MENOS DUAS VEZES AO MÊS.
Indexação
PROVIDENCIAR.
Observação
JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA GRANDE DEMANDA DA POPULAÇÃO POR ATENDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE NEUROLOGIA E ORTOPEDIA. ATUALMENTE, A FREQUÊNCIA DESSES ATENDIMENTOS TEM SE MOSTRADO INSUFICIENTE PARA ATENDER TODAS AS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES, GERANDO FILAS DE ESPERA E DIFICULTANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS. RESSALTA-SE QUE HÁ MUNÍCIPES AGUARDANDO ATENDIMENTO HÁ CERCA DE TRÊS A QUATRO MESES, SITUAÇÃO QUE CAUSA PREOCUPAÇÃO E EVIDENCIA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DESSAS CONSULTAS NO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, AMPLIAR O ATENDIMENTO PARA DUAS VEZES AO MÊS CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PROPORCIONANDO MAIS AGILIDADE NOS ATENDIMENTOS E MAIOR QUALIDADE NO CUIDADO COM OS PACIENTES.