Indicação nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
018
Ano
2026
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
07/04/2026
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O CONSERTO/ RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NOS LOCAIS ABAIXO ESPECIFICADO: -RUA SANTO ANTÔNIO DA CASA, Nº 171, ESQUINA COM A RUA ABAETÉ, ATÉ A RUA BAHIA; -RUA BAHIA, ATÉ A RUA DONA FLORA; -RUA BRASIL, ENTRE RUA MACHADO E A RUA NATALÍCIO; -RUA OLEGÁRIO, ENTRE A RUA DONA FLORA E A RUA DAS ALMAS; - RUA SÃO JOÃO, ENTRE RUA MACHADO E A RUA NATALÍCIO; - RUA JOÃO BATISTA, ENTRE RUA SANTO ANTÔNIO E A RUA DONA FLORA; - RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ENTRE A RUA MACHADO E A RUA NATALÍCIO; - RUA SALDANHA, ENTRE A RUA NATALÍCIO E A RUA MACHADO; - RUA DOS ESPORTES, ENTRE A RUA DONA FLORA E A RUA SANTO ANTÔNIO.
Indexação
PROVIDENCIAR.
Observação
JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE OS TRECHOS MENCIONADOS APRESENTAM DIVERSOS PONTOS COM DESGASTE E DANOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES E USUÁRIOS DAS VIAS, ALÉM DE REPRESENTAR RISCOS À SEGURANÇA DO MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES. DESSA FORMA, A REALIZAÇÃO DOS REPAROS CONTRIBUIRÁ PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, GARANTIR MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO E PRESERVAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO.