Indicação nº 18 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

18

Data de Apresentação

07/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    018

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Sala das Sessões

    Data

    07/04/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O CONSERTO/ RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NOS LOCAIS ABAIXO ESPECIFICADO: -RUA SANTO ANTÔNIO DA CASA, Nº 171, ESQUINA COM A RUA ABAETÉ, ATÉ A RUA BAHIA; -RUA BAHIA, ATÉ A RUA DONA FLORA; -RUA BRASIL, ENTRE RUA MACHADO E A RUA NATALÍCIO; -RUA OLEGÁRIO, ENTRE A RUA DONA FLORA E A RUA DAS ALMAS; - RUA SÃO JOÃO, ENTRE RUA MACHADO E A RUA NATALÍCIO; - RUA JOÃO BATISTA, ENTRE RUA SANTO ANTÔNIO E A RUA DONA FLORA; - RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ENTRE A RUA MACHADO E A RUA NATALÍCIO; - RUA SALDANHA, ENTRE A RUA NATALÍCIO E A RUA MACHADO; - RUA DOS ESPORTES, ENTRE A RUA DONA FLORA E A RUA SANTO ANTÔNIO.

    Indexação

    PROVIDENCIAR.

    Observação

    JUSTIFICATIVA: A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE OS TRECHOS MENCIONADOS APRESENTAM DIVERSOS PONTOS COM DESGASTE E DANOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES E USUÁRIOS DAS VIAS, ALÉM DE REPRESENTAR RISCOS À SEGURANÇA DO MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES. DESSA FORMA, A REALIZAÇÃO DOS REPAROS CONTRIBUIRÁ PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, GARANTIR MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO E PRESERVAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO.