Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2015

Número

14

Data de Apresentação

08/04/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    014

    Ano

    2015

    Local de Origem

    Poder executivo

    Data

    26/03/2015

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR 007/2007, DE 01 DE JUNHO DE 2007, E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, ESPECIALMENTE AS QUE FORAM DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°013, DE 16 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    DISPOR.

    Observação