Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
27
Data de Apresentação
13/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
027
Ano
2015
Local de Origem
Poder executivo
Data
12/08/2015
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA URBANA E RURAL-PROMEUR, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS CAMINHÕES E SERVIDORES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, EM ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIR.
Observação
PROJETO DE LEI Nº 027/2015 APROVADO COM SUSTITUTIVO.