Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2011

Número

1

Data de Apresentação

21/03/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Complementar

    Número

    001

    Ano

    2011

    Local de Origem

    Poder executivo

    Data

    17/03/2011

    Dados Textuais

    Ementa

    DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    REDIGIR.

    Observação