Requerimento nº 15 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
15
Data de Apresentação
17/06/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
015
Ano
2013
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
17/06/2013
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, QUE SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE NO PRAZO DE 15 DIAS, PRESTE A CÂMARA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. SOBRE O RECURSO NO VALOR DE 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS), ATRAVÉS DA 10GE-IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MUNICÍPIOS DE ATÉ 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE DE REGIÕES METROPOLITANAS OU REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
1. SOBRE O RECURSO NO VALOR DE 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS), ATRAVÉS DA 10GE-IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MUNICÍPIOS DE ATÉ 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE DE REGIÕES METROPOLITANAS OU REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Indexação
REQUER.
Observação
JUSTIFICATIVA: O REFERIDO RECURSO,FOI DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DA EMENDA POPULAR, ONDE O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG,EFETUOU A ESCOLHA DA AÇÃO 10GE,ATRAVÉS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2011,ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO,COM A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL.