Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
9
Data de Apresentação
08/07/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
009
Ano
2013
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
17/06/2013
Dados Textuais
Ementa
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MICRO E PEQUENOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARAR.
Observação