Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2013

Número

17

Data de Apresentação

19/08/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    017

    Ano

    2013

    Local de Origem

    Poder executivo

    Data

    12/08/2013

    Dados Textuais

    Ementa

    CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    CRIAR.

    Observação

    PROJETO DE LEI Nº 017/2013 APROVADO NO PLENÁRIO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNO COM UMA EMENDA ADITIVA E REDAÇÃO FINAL APROVADA EM PLENÁRIO.