Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
16
Data de Apresentação
15/06/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
016
Ano
2012
Local de Origem
Poder executivo
Data
13/04/2012
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPOR.
Observação
ANEXOS DISPONÍVEIS NA SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG.