Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
11
Data de Apresentação
18/10/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/10/2010
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
011
Ano
2010
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
18/10/2010
Dados Textuais
Ementa
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRÍCOLA E PECUÁRIA, DE QUE SE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARAR.
Observação