Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2005
Número
2
Data de Apresentação
28/03/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
002
Ano
2005
Local de Origem
Poder executivo
Data
14/03/2005
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA O ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N°035, DE 24 DE OUTUBRO DE 1997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATALÂNDIA -COMEN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MODIFICAR.
Observação