Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2005
Número
10
Data de Apresentação
09/08/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
010
Ano
2005
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
08/08/2005
Dados Textuais
Ementa
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE NATALÂNDIA - AEFAN, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARAR.
Observação