Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
5
Data de Apresentação
21/02/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
005
Ano
2003
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
21/02/2003
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG).
Indexação
DISPOR.
Observação
PROJETO DE LEI Nº 005/2003, APROVADO COM SUBSTITUTIVO Nº 003/2003.