Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
10
Data de Apresentação
20/05/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
010
Ano
2003
Local de Origem
Poder executivo
Data
16/05/2003
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPOR.
Observação
PROJETO DE LEI Nº 010/2003 APROVADO, COM SUBSTITUTIVO Nº 005/2003