Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2003

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2003

Número

17

Data de Apresentação

03/09/2003

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    17

    Ano

    2003

    Local de Origem

    Poder executivo

    Data

    03/09/2003

    Dados Textuais

    Ementa

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

    Indexação

    ESTIMAR.

    Observação

    PROJETO DE LEI Nº 017/2003, APROVADO COM EMENDAS DE ORÇAMENTO Nº 001 E 002 E COM REDAÇÃO FINAL.