Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
16
Data de Apresentação
03/09/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
016
Ano
2003
Local de Origem
Poder executivo
Data
03/09/2003
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIMESTRE 2002-2005, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Indexação
ALTERAR.
Observação