Projeto de Lei Complementar nº 2 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
1997
Número
2
Data de Apresentação
04/12/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
002
Ano
1997
Local de Origem
Poder executivo
Data
04/12/1997
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPOR.
Observação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1997, APROVADO COM SEIS(6) EMENDAS MODIFICATIVAS, SETE(7) EMENDAS SUPRESSIVA, UMA EMENDA ADITIVA E REDAÇÃO FINAL.