Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
12
Data de Apresentação
03/10/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
12
Ano
2001
Local de Origem
Poder executivo
Data
02/10/2001
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005, NOS TERMOS DO ART.165, 1°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGOS E INCISOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPOR.
Observação
PROJETO DE LEI Nº 012/2001, APROVADO COM EMENDA SUPRESSIVA E REDAÇÃO FINAL.