Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2008

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2008

Número

9

Data de Apresentação

24/09/2008

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    009

    Ano

    2008

    Local de Origem

    Poder executivo

    Data

    25/07/2008

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 2° DA LEI N° 177/2007 DE 30 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Indexação

    DISPOR.

    Observação