Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
13
Data de Apresentação
13/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
013
Ano
2009
Local de Origem
Sala das Sessões
Data
13/08/2009
Dados Textuais
Ementa
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ALVARENGA PEIXOTO NATALÂNDIA-MG, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARAR.
Observação