AVULSO - OF/019/2024/GSC de 28/06/2024 por PRESIDENTE NOELY (Indicação nº 4 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
AVULSO
Nome
OF/019/2024/GSC
Data
28/06/2024
Autor
PRESIDENTE NOELY
Ementa
QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E SEUS DEPENDENTES, COM OBSERVÂNCIAS DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 9.656 DE 03 DE JUNHO DE 1998 E DEMAIS LEIS E REGULAMENTAÇÕES COMPLEMENTARES DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS.
Indexação
PROVIDENCIAR.
Texto Integral