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IND 1/2002 - Indicação
![]() QUE FAÇA UMA REFORMA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DO SENHOR ANTÔNIO SOARES, ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR GERALDO SERROTE.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2002
Autor:
Vereador Antônio Geraldo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 2/2002 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DE PELO MENOS DUAS PLACAS DE TÁXIS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2002
Autor:
Vereador Armando
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 3/2002 - Indicação
![]() QUE ANALISASSE UMA MANEIRA DE FAZER AS COMPRAS DO EXECURIVO NOS COMÉRCIOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2002
Autor:
Vereador Ronaldo
Localização Atual: Arquivo - A
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA E ARQUIVADA.
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IND 4/2002 - Indicação
![]() QUE A SECRETARIA DOS ESPORTES DÊ MAIS APOIO NOS ASSENTAMENTOS: MANGAL, VREDA DO MEIO E PORTO SACO NA ÁREA ESPORTIVA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2002
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 5/2002 - Indicação
![]() QUE FAÇA DOIS MATA-BURROS: UM NA ENTRADA DA FAZENDA DO SENHOR ANTÔNIO SOARES E OUTRO NA ENTRADA DA FAZENDA DO SENHOR JOSÉ VENÂNCIO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2002
Autor:
Vereador Ronaldo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 6/2002 - Indicação
![]() QUE DÊ UM AUMENTO DE NO MINÍMO 20% (VINTE POR CENTO) PARA O FUNCIONAMENTO PÚBLICO.
Apresentação: 13 de Março de 2002
Autor:
Vereador Antônio Geraldo
Vereador Armando
Vereador Clésio
Vereador Eugênio Negão
Vereador José Eustáquio
Vereador José Francisco
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Ronaldo
Vereador Tizil
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 7/2002 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE RELIGANDO AS LÂMPADAS APAGADAS PARA O RACIONAMENTO DE ENERGIA, E QUE SUBSTITUA AS LÂMPADAS QUE JÁ ESTÃO COM O SEU TEMPO DE VIDA ÚTIL VENCIDO, CONSUMINDO ENERGIA E NÃO ILUMINA NADA.
Apresentação: 14 de Março de 2002
Autor:
Vereador José Eustáquio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 8/2002 - Indicação
![]() QUE NEGOCIE COM A CEMIG OU CONTRATE UMA EMPREITEIRA CREDENCIADA PELA CEMIG PARA FAZER A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA NOSSA CIDADE, ONDE TEM CONSUMIDORES DE ENERGIA E NÃO TEM REDE ELÉTRICA.
Apresentação: 14 de Março de 2002
Autor:
Vereador José Eustáquio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 9/2002 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ORGÃO COMPETENTE DER, QUE SINALIZE COM PLACAS DE ADVERTÊNCIA PARA TRÂNSITO NA DESCIDA DA SERRA DA LAPINHA O PERIGO DE ACIDENTES.
Apresentação: 14 de Março de 2002
Autor:
Vereador José Eustáquio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 10/2002 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS CONTENDO OS NOMES DAS RUAS EM CADA ESQUINA DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 21 de Março de 2002
Autor:
Vereador Clésio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 11/2002 - Indicação
![]() QUE COLABORE COM OS ASSENTAMENTO NOS CONSERTOS DAS MÁQUINAS AGRÍCOLAS, COMO TRATORES E OUTRAS.
Apresentação: 26 de Março de 2002
Autor:
Vereador Ronaldo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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IND 12/2002 - Indicação
![]() QUE ENTRE EM CONTATO COM A EMBRATEL, PARA QUE A MESMA LEGALIZE OS ENDEREÇOS TELEFÔNICOS DE NOSSA CIDADE POIS, SE ENCONTRAM ENDEREÇADOS NA CIDADE DE BONFINÓPOLIS DE MINAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2002
Autor:
Vereador Antônio Geraldo
Vereador Armando
Vereador Clésio
Vereador Eugênio Negão
Vereador José Eustáquio
Vereador José Francisco
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Ronaldo
Vereador Tizil
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 13/2002 - Indicação
![]() QUE MUDE O DIA DA CIDADANIA PARA DIA 21 DE SETEMBRO.
Apresentação: 23 de Abril de 2002
Autor:
Vereador Armando
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 14/2002 - Indicação
![]() QUE FAÇA RECICLAGEM COM TODOS OS FUNCIONÁRIOS: CONTRATADOS, CONCURSADOS, E NOMEADOS, DANDO TAMBÉM LIÇÕES DE ÉTICA PROFISSIONAL.
Apresentação: 23 de Abril de 2002
Autor:
Vereador José Eustáquio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 15/2002 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE CONSERTAR O CANAL DE TELEVISÃO BANDEIRANTE.
Apresentação: 7 de Maio de 2002
Autor:
Vereador Antônio Geraldo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 16/2002 - Indicação
![]() QUE CONSTRUA NO MÍNIMO 100(CEM) CASAS POPULARES PARA A POPULAÇÃO DE NATALÂNDIA.
Apresentação: 20 de Maio de 2002
Autor:
Vereador Armando
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 17/2002 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DE NATALÂNDIA E UMA PARA A COMUNIDADE DO SACO DO RIO PRETO.
Apresentação: 20 de Maio de 2002
Autor:
Vereador Armando
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 18/2002 - Indicação
![]() QUE REFORME E CERQUE A ESCOLA DO ASSENTAMENTO SACO DO RIO PRETO.
Apresentação: 20 de Maio de 2002
Autor:
Vereador Armando
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 19/2002 - Indicação
![]() QUE JUNTAMENTE COM O INCRA PROVIDENCIE COLOCAR ENERGIA ELÉTRICA EM TODOS OS LOTES DOS ASSENTAMENTOS.
Apresentação: 20 de Maio de 2002
Autor:
Vereador Armando
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 20/2002 - Indicação
![]() QUE COLOQUE UM ÔNIBUS CORRENDO UMA VEZ POR SEMANA, PELAS LINHAS BASE INDO ATÉ O GRUPO DO CÓRREGO COTOVELO, SAINDO DO PORTO DO SACO NA PARTE DA MANHÃ E RETORNANDO À TARDE.
Apresentação: 20 de Maio de 2002
Autor:
Vereador Armando
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 21/2002 - Indicação
![]() QUE FAÇA UM POSTO DE SAÚDE DENTRO DAS AGROVILAS SACO DO RIO PRETO, VEREDA DO MEIO E MANGAL, COM UM MÉDICO ATENDENDO UMA VEZ POR SEMANA.
Apresentação: 20 de Maio de 2002
Autor:
Vereador Armando
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 22/2002 - Indicação
![]() QUE COMPRE 1(UMA) CARRETA, 1(UMA) GRADE, 1(UMA) MÁQUINA PARA FAZER SILO PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES E OS ASSENTADOS MANGAL, VEREDA DO MEIO E SACO DO RIO PRETO.
Apresentação: 20 de Maio de 2002
Autor:
Vereador Armando
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 23/2002 - Indicação
![]() QUE FAÇA UM PEDIDO JUNTO AO INCRA SOLICITANDO VERBAS PARA TERMINAR TODAS AS CASAS DO ASSENTAMENTO SACO DO RIO PRETO.
Apresentação: 20 de Maio de 2002
Autor:
Vereador Armando
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 24/2002 - Indicação
![]() QUE COLOQUE UMA CAIXA COM MANGUEIRAS NOS SETORES ARAPUÁ E BATALHA.
Apresentação: 20 de Maio de 2002
Autor:
Vereador Armando
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 25/2002 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE UMA CAIXA D' ÁGUA PARA ABASTECER A POPULAÇÃO QUE RESIDE A PARTIR DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ATÉ O FINAL DA RUA UNAÍ.
Apresentação: 20 de Maio de 2002
Autor:
Vereador Armando
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 26/2002 - Indicação
![]() QUE FAÇA O TRANSPORTE DOS FEIRANTES SEM COBRAR PELO MESMO E PROVIDENCIE HORAS EXTRAS PARA OS MOTORISTAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE DOS REFERIDOS.
Apresentação: 21 de Maio de 2002
Autor:
Vereador Lázaro Roxo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE..
Texto Original
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IND 27/2002 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE MUDAR A FEIRA LIVRE PARA A ÁREA DAS MANGUEIRAS NA ANTIGA CÂMARA.
Apresentação: 21 de Maio de 2002
Autor:
Vereador Armando
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 28/2002 - Indicação
![]() QUE RECOLHA TODOS OS CACHORROS QUE FICAM SOLTOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 21 de Maio de 2002
Autor:
Vereador Armando
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 29/2002 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE GRAMAR OS CAMPOS DE FUTEBOL SITUADOS NOS ASSENTAMENTOS: SACO DO RIO PRETO, VEREDA DO MEIO E MANGAL.
Apresentação: 12 de Junho de 2002
Autor:
Vereador Eugênio Negão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 30/2002 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE UMA MANEIRA DE TRANSFERIR O PAGAMENTO DAS MULTAS FEITAS PARA OS RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO COM DOAÇÕES PARA O ABRIGO DE NATALÂNDIA.
Apresentação: 27 de Junho de 2002
Autor:
Vereador Eugênio Negão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 31/2002 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Agosto de 2002
Autor:
Vereador José Eustáquio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 32/2002 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS DE DIVULGAR NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE POSSA ATRAIR EMPRESAS DE AGRO-NEGÓCIOS COMO INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DO LEITE, AGRICUTURA NO RAMO DE FRUTICULTURA E OUTROS. SUGIRO AINDA QUE CREIE UMA PÁGINA NA INTERNET PARA QUE POSSAMOS APARECER E ACONTECER. ASSIM SENDO NOSSO POVO TERÁ EMPREGO E DIMINUIRÁ NOSSAS CARÊNCIAS. E COMO MANEIRA DE ATRAIR INVESTIDOR SERIA O CASO DE COMPRAR PARA NOSSAS NECESSIDADES AQUI O QUE FOR PRODUZIDO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2002
Autor:
Vereador José Eustáquio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 33/2002 - Indicação
![]() QUE DECRETE LEI JUNTAMENTE COM ÓRGÃOS DO MEIO PARA QUE PROJETAMOS PARA SEMPRE AS ÁRVORES DE DESTAQUES EM NOSSA CIDADE COMO: O PEQUIZEIRO DA PRAÇA DA PREFEITURA, O PEQUIZEIRO DA ESCOLA MAJOR JEFFERSON, A SUCUPIRA E O PAU DE ÓLEO NA ESCOLA PLANETA CREIANÇA, NÃO ESQUECENDO DAS MAIS JOVENS ÁRVORES PLANTADAS PELOS AMIGOS DE JK.
Apresentação: 11 de Setembro de 2002
Autor:
Vereador José Eustáquio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 34/2002 - Indicação
![]() QUE COLOQUE BARRAS DE FERRO EM CADA ESQUINA COM PLACAS INDICANDO OS NOMES DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 13 de Novembro de 2002
Autor:
Vereador Clésio
Localização Atual: PRESIDENCIA - PRE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLC 1/2002 - Projeto de Lei Complementar
![]() ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2002
Autor:
MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 1/2002 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA QUADROS E TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 101 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2002
Autor:
MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA E ARQUIVADA.
Texto Original
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PLO 2/2002 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA ARTIGOS E QUADROS DA LEI MUNICIPAL Nº 102 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001 R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2002
Autor:
MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA E ARQUIVADA.
Texto Original
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PLO 3/2002 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, LOCALIZADO NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2002
Autor:
MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 4/2002 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2002
Autor:
MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 5/2002 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL- CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2002
Autor:
Vereador Antônio Geraldo
Vereador José Francisco
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Tizil
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 6/2002 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DA COMUNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE NATALÂNDIA.
Apresentação: 21 de Março de 2002
Autor:
Vereador Antônio Geraldo
Vereador José Francisco
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Tizil
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 7/2002 - Projeto de Lei Ordinária
![]() INSTITUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
Apresentação: 24 de Maio de 2002
Autor:
MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 8/2002 - Projeto de Lei Ordinária
![]() MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 099, DE 01 DE OUTUBRO DE 2001, QUE INSTITUI O DIA DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2002
Autor:
MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 9/2002 - Projeto de Lei Ordinária
![]() REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 19, DE 14 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2002
Autor:
MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 10/2002 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE NATALÂNDIA-MG.
Apresentação: 9 de Setembro de 2002
Autor:
Vereador Lázaro Roxo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 11/2002 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2002
Autor:
MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 12/2002 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Dezembro de 2002
Autor:
MODESTO ALVES MENDONÇA
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PRE 1/2002 - Projeto de Resolução
![]() ORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2002
Autor:
Vereador Antônio Geraldo
Vereador José Francisco
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Tizil
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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RF 1/2002 - Redação Final
![]() ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2002
Autor:
Vereador José Francisco
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Texto Original
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PELO 1/2002 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
![]() ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Março de 2002
Autor:
Vereador Antônio Geraldo
Vereador José Francisco
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Tizil
Localização Atual: PRESIDENCIA - PRE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2002
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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