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REQ 17/2003 - Requerimento
Ementa: REQUERO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VALORES ARRECARDADOS COM A CONTRIBUIÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO PERÍODO DE MARÇO A JUNHO DE 2003 E COMO FORAM APLICADOS ESSES RECURSOS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2003
Autor:
Vereador Lázaro Roxo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2003
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 20/2003 - Requerimento
Ementa: REQUERO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM O POSTO DE SAÚDE E A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.
Apresentação: 22 de Agosto de 2003
Autor:
Vereador Antônio Geraldo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2003
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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S 1/2003 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA (MG).
Apresentação: 24 de Março de 2003
Autor:
Vereador José Eustáquio
Vereador José Francisco
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2003
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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S 2/2003 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG).
Apresentação: 24 de Março de 2003
Autor:
Vereador José Eustáquio
Vereador José Francisco
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2003
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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S 3/2003 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG).
Apresentação: 24 de Março de 2003
Autor:
Vereador José Eustáquio
Vereador José Francisco
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2003
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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S 4/2003 - Substitutivo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 113, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
Apresentação: 12 de Maio de 2003
Autor:
Vereador Eugênio Negão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2003
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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S 5/2003 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2003
Autor:
Vereador Antônio Geraldo
Vereador Clésio
Vereador Eugênio Negão
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Tizil
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2003
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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S 6/2003 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Julho de 2003
Autor:
Vereador Clésio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2003
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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S 7/2003 - Substitutivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 112, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2003
Autor:
Vereador Eugênio Negão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2003
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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S 8/2003 - Substitutivo
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 123, DE 14.7.2003.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2003
Autor:
Vereador Eugênio Negão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2003
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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RF 1/2003 - Redação Final
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2003
Autor:
Vereador Eugênio Negão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2003
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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