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IND 1/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE UMA CASA DE CULTURA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Autor:  Vereadora Tereza
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 2/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE FAÇA ALAMBRADO EM VOLTA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E DO CAMPO DE FUTEBOL DA E. MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Autor:  Vereador Lázaro Roxo
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 3/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO ESGOTO E A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FOSSA CÉPTICA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Autor:  Vereador Bolivar
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 4/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA DONA FLORA E NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Autor:  Vereador Bolivar
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 5/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA, REFERENTE O PERÍODO DE ABRIL DE 2003 A DEZEMBRO DE 2005, OBEDECENDO AO INPC- INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR, NO PERCENTUAL DE 15,56% (QUINZE VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO).

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Autor:  Vereador Alim
Vereador Eugênio Negão
Vereador Fabinho
Vereador Ronei
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Texto Original

IND 6/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE UM LAR PARA OS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, COM APOIO DE MÉDICOS: PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E OUTROS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Autor:  Vereador Alim
Vereador Eugênio Negão
Vereador Fabinho
Vereador Ronei
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Texto Original

IND 7/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE A INCORPORAÇÃO DO ABONO DO FUNDEF NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Autor:  Vereadora Tereza
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 8/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, COM ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS DE CASAMENTO, ANIVERSÁRIO, REUNIÕES E OUTROS EVENTOS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Autor:  Vereadora Tereza
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 9/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE UM AUMENTO NO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NA ÁREA DE TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Autor:  Vereadora Tereza
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA E ARQUIVADA.
Texto Original

IND 10/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE UMA MANEIRA DE ANEXAR HORAS EXTRAS NOS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Autor:  Vereadora Tereza
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 11/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE ESTAR TREINANDO MAIS UMA PESSOA PARA AIXILIAR NO DEPARTAMENTO DE VACINAS JUNTO AO POSTO DE SAÚDE.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2006
Autor:  Vereadora Tereza
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 12/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE UMA COBERTURA PARA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2006
Autor:  Vereador Lázaro Roxo
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 13/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES.

Apresentação: 14 de Março de 2006
Autor:  Vereador Fabinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

IND 14/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE FAÇA FAIXA DE PEDESTRES NAS RUAS UNAÍ E NATALÍCIO, NOS LOCAIS DE MAIORES MOVIMENTOS, CABENDO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS A ANÁLISE DOS LOCAIS MAIS VIÁVEIS.

Apresentação: 17 de Abril de 2006
Autor:  Vereador Quinzinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

IND 15/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE FAÇA LOMBADAS NAS DUAS ENTRADAS DA RUA UNAÍ E QUE PROVIDENCIE A PINTURA DOS MESMOS, INCLUINDO OS JÁ EXISTENTES, PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS.

Apresentação: 17 de Abril de 2006
Autor:  Vereador Quinzinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

IND 16/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ENTRE EM CONTATO COM A CEMIG E PROVIDENCIE TROCAR TODAS AS LÂMPADAS DOS POSTES DE ENERGIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 24 de Abril de 2006
Autor:  Vereador Quinzinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 17/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE COLOQUE DUAS PLACAS EM FRENTE A RÁDIO E A LANCHONETE DO ACÁSSIO, INDICANDO QUE É ÁREA ESCOLAR.

Apresentação: 10 de Maio de 2006
Autor:  Vereador Alim
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.

IND 18/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE TREINAR UMA PESSOA PARA FAZER CARTEIRAS DE INDENTIDADES, NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 24 de Maio de 2006
Autor:  Vereador Fabinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 19/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE TROCAR OS ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 25 de Maio de 2006
Autor:  Vereador Zé Francisco
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 20/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE COLOCAR DUAS PLACAS DE ADVERTÊNCIA NAS ENTRADAS DA PONTE DO CÓRREGO MAMONEIRAS: UMA EM FRENTE À ENTRADA DO JOSÉ VENÂNCIO E OUTRA VINDO DO PA MANGAL.

Apresentação: 25 de Maio de 2006
Autor:  Vereador Zé Francisco
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 21/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE CONTATO COM A FUNDOMAQ, PARA ESTAR COMPRANDO CAMINHÕES, PATROL E ÔNIBUS EM CONDIÇÕES ACESSÍVEIS.

Apresentação: 7 de Junho de 2006
Autor:  Vereador Alim
Vereador Eugênio Negão
Vereador Fabinho
Vereador Ronei
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

IND 22/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA, DE PELO MENOS 17% (DEZESSETE POR CENTO).

Apresentação: 10 de Agosto de 2006
Autor:  Vereador Alim
Vereadora Tereza
Vereador Bolivar
Vereador Eugênio Negão
Vereador Fabinho
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Quinzinho
Vereador Ronei
Vereador Zé Francisco
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 23/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR DISTRIBUINDO CAFÉ DA MANHÃ PARA TODOS AS TURMAS DE TRABALHADORES RURAIS (BOIA-FRIA), CONFORME LEI 165, DE 06 DE JUNHO DE 2006.

Apresentação: 9 de Agosto de 2006
Autor:  Vereador Fabinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 24/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ONDE ACHAR NECESSÁRIO FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 10 de Agosto de 2006
Autor:  Vereador Alim
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 25/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DO LANCHE QUE É SERVIDO AS TURMAS DE TRABALHADORES RURAIS (BÓIA-FRIA).

Apresentação: 4 de Setembro de 2006
Autor:  Vereador Lázaro Roxo
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

IND 26/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE COLOQUE UM CHAFARIZ E DOIS BANHEIROS NA PRAÇA.

Apresentação: 28 de Setembro de 2006
Autor:  Vereador Quinzinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

IND 27/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE FAÇA DUAS LOMBADAS NA SAÍDA PARA CANABRAVA.

Apresentação: 28 de Setembro de 2006
Autor:  Vereador Quinzinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

IND 28/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE FAÇA PLANTIO DE COQUEIROS NA SAÍDA PARA CANABRAVA.

Apresentação: 28 de Setembro de 2006
Autor:  Vereador Quinzinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

IND 29/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR.

Apresentação: 26 de Outubro de 2006
Autor:  Vereador Bolivar
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

PLO 1/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A AQUISIÇÃO POR COMPRA DE IMÓVEL QUE MENCIONA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE QUE TRATA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2006
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 2/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO-RECURSOS DO FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, N°291/98 COM ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N°460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, DE QUE SE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2006
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 3/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E SOCIAL DE NATALÂNDIA,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Abril de 2006
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 4/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Abril de 2006
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

PLO 5/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER AOS TRABALHADORES RURAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO,CAFÉ DA MANHÃ,DE QUE SE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2006
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 6/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NATALÂNDIA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2006
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 7/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À CNBB/PASTORAL DA CRIANÇA DE NATALÂNDIA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2006
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 8/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2006
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 9/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - MG - COMDEC, DE QUE SE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2006
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 10/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAR PARENTES ATÉ TERCEIRO GRAU, NOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE LIVRE NOMEAÇÃO DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2006
Autor:  Vereador Alim
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REPROVADA E ARQUIVADA.
Texto Original

PLO 11/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI N°160, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG' E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2006
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

PLO 12/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI 160, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2006
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.

PLO 13/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI N°160, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2006
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

PLO 14/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEMIG PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO DE CLIENTES DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. DE QUE SE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2006
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 15/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

Apresentação: 26 de Setembro de 2006
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

PLO 16/2006 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 145, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Outubro de 2006
Autor:  Vereador Bolivar
Localização Atual:  Arquivo - A
Status:  Parecer rejeitado pela comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Texto Original

REQ 1/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA E O PROPRIETÁRIO DA RETRO ESCAVADEIRA, BEM COMO OS SERVIÇOS PRESTADOS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Autor:  Vereador Alim
Vereador Eugênio Negão
Vereador Fabinho
Vereador Ronei
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

REQ 7/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) CÓPIAS DO PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS, INCLUINDO GFIP E GPS, DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO ANO DE 2006.

Apresentação: 8 de Março de 2006
Autor:  Vereador Eugênio Negão
Vereador Fabinho
Vereador Ronei
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

REQ 10/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) CÓPIAS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA RETRO ESCAVADEIRA, PATROL E CAMINHÃO CAÇAMBA (PLACA GPZ600).

Apresentação: 4 de Abril de 2006
Autor:  Vereador Eugênio Negão
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

REQ 15/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) CÓPIAS DAS LICITAÇÕES CITADAS NOS EDITAIS TP 017/06 E TP 019/06.

Apresentação: 24 de Agosto de 2006
Autor:  Vereador Alim
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

REQ 19/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) DISCRIMINAÇÃO DOS GASTOS COM A ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESPORTO E LAZER, ENCARGOS ESPECIAIS, TRANSPORTE E URBANISMO REFERENTE O ANO DE 2005.

Apresentação: 26 de Outubro de 2006
Autor:  Vereador Alim
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2006
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original