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IND 1/2006 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE UMA CASA DE CULTURA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Autor:
Vereadora Tereza
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 2/2006 - Indicação
![]() QUE FAÇA ALAMBRADO EM VOLTA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E DO CAMPO DE FUTEBOL DA E. MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Autor:
Vereador Lázaro Roxo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 3/2006 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO ESGOTO E A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FOSSA CÉPTICA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Autor:
Vereador Bolivar
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 4/2006 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA DONA FLORA E NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Autor:
Vereador Bolivar
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 5/2006 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA, REFERENTE O PERÍODO DE ABRIL DE 2003 A DEZEMBRO DE 2005, OBEDECENDO AO INPC- INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR, NO PERCENTUAL DE 15,56% (QUINZE VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO).
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Autor:
Vereador Alim
Vereador Eugênio Negão
Vereador Fabinho
Vereador Ronei
Localização Atual: Arquivo - A
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Texto Original
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IND 6/2006 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE UM LAR PARA OS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, COM APOIO DE MÉDICOS: PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA E OUTROS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Autor:
Vereador Alim
Vereador Eugênio Negão
Vereador Fabinho
Vereador Ronei
Localização Atual: Arquivo - A
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Texto Original
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IND 7/2006 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE A INCORPORAÇÃO DO ABONO DO FUNDEF NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Autor:
Vereadora Tereza
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 8/2006 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, COM ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS DE CASAMENTO, ANIVERSÁRIO, REUNIÕES E OUTROS EVENTOS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Autor:
Vereadora Tereza
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 9/2006 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE UM AUMENTO NO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NA ÁREA DE TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Autor:
Vereadora Tereza
Localização Atual: Arquivo - A
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA E ARQUIVADA.
Texto Original
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IND 10/2006 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE UMA MANEIRA DE ANEXAR HORAS EXTRAS NOS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Autor:
Vereadora Tereza
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 11/2006 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE ESTAR TREINANDO MAIS UMA PESSOA PARA AIXILIAR NO DEPARTAMENTO DE VACINAS JUNTO AO POSTO DE SAÚDE.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2006
Autor:
Vereadora Tereza
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 12/2006 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE UMA COBERTURA PARA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JEFFERSON MARTINS FERREIRA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2006
Autor:
Vereador Lázaro Roxo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 13/2006 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ROMÃO MIGUEL ALVES.
Apresentação: 14 de Março de 2006
Autor:
Vereador Fabinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 14/2006 - Indicação
![]() QUE FAÇA FAIXA DE PEDESTRES NAS RUAS UNAÍ E NATALÍCIO, NOS LOCAIS DE MAIORES MOVIMENTOS, CABENDO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS A ANÁLISE DOS LOCAIS MAIS VIÁVEIS.
Apresentação: 17 de Abril de 2006
Autor:
Vereador Quinzinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 15/2006 - Indicação
![]() QUE FAÇA LOMBADAS NAS DUAS ENTRADAS DA RUA UNAÍ E QUE PROVIDENCIE A PINTURA DOS MESMOS, INCLUINDO OS JÁ EXISTENTES, PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS.
Apresentação: 17 de Abril de 2006
Autor:
Vereador Quinzinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 16/2006 - Indicação
![]() QUE ENTRE EM CONTATO COM A CEMIG E PROVIDENCIE TROCAR TODAS AS LÂMPADAS DOS POSTES DE ENERGIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 24 de Abril de 2006
Autor:
Vereador Quinzinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 17/2006 - Indicação
![]() QUE COLOQUE DUAS PLACAS EM FRENTE A RÁDIO E A LANCHONETE DO ACÁSSIO, INDICANDO QUE É ÁREA ESCOLAR.
Apresentação: 10 de Maio de 2006
Autor:
Vereador Alim
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
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IND 18/2006 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE TREINAR UMA PESSOA PARA FAZER CARTEIRAS DE INDENTIDADES, NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Maio de 2006
Autor:
Vereador Fabinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 19/2006 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE TROCAR OS ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 25 de Maio de 2006
Autor:
Vereador Zé Francisco
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 20/2006 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE COLOCAR DUAS PLACAS DE ADVERTÊNCIA NAS ENTRADAS DA PONTE DO CÓRREGO MAMONEIRAS: UMA EM FRENTE À ENTRADA DO JOSÉ VENÂNCIO E OUTRA VINDO DO PA MANGAL.
Apresentação: 25 de Maio de 2006
Autor:
Vereador Zé Francisco
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 21/2006 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE CONTATO COM A FUNDOMAQ, PARA ESTAR COMPRANDO CAMINHÕES, PATROL E ÔNIBUS EM CONDIÇÕES ACESSÍVEIS.
Apresentação: 7 de Junho de 2006
Autor:
Vereador Alim
Vereador Eugênio Negão
Vereador Fabinho
Vereador Ronei
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 22/2006 - Indicação
![]() QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA, DE PELO MENOS 17% (DEZESSETE POR CENTO).
Apresentação: 10 de Agosto de 2006
Autor:
Vereador Alim
Vereadora Tereza
Vereador Bolivar
Vereador Eugênio Negão
Vereador Fabinho
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Quinzinho
Vereador Ronei
Vereador Zé Francisco
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 23/2006 - Indicação
![]() QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR DISTRIBUINDO CAFÉ DA MANHÃ PARA TODOS AS TURMAS DE TRABALHADORES RURAIS (BOIA-FRIA), CONFORME LEI 165, DE 06 DE JUNHO DE 2006.
Apresentação: 9 de Agosto de 2006
Autor:
Vereador Fabinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 24/2006 - Indicação
![]() QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ONDE ACHAR NECESSÁRIO FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 10 de Agosto de 2006
Autor:
Vereador Alim
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 25/2006 - Indicação
![]() QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DO LANCHE QUE É SERVIDO AS TURMAS DE TRABALHADORES RURAIS (BÓIA-FRIA).
Apresentação: 4 de Setembro de 2006
Autor:
Vereador Lázaro Roxo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 26/2006 - Indicação
![]() QUE COLOQUE UM CHAFARIZ E DOIS BANHEIROS NA PRAÇA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2006
Autor:
Vereador Quinzinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 27/2006 - Indicação
![]() QUE FAÇA DUAS LOMBADAS NA SAÍDA PARA CANABRAVA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2006
Autor:
Vereador Quinzinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 28/2006 - Indicação
![]() QUE FAÇA PLANTIO DE COQUEIROS NA SAÍDA PARA CANABRAVA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2006
Autor:
Vereador Quinzinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 29/2006 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR.
Apresentação: 26 de Outubro de 2006
Autor:
Vereador Bolivar
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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PLO 1/2006 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA A AQUISIÇÃO POR COMPRA DE IMÓVEL QUE MENCIONA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE QUE TRATA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2006
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 2/2006 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO-RECURSOS DO FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, N°291/98 COM ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N°460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, DE QUE SE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2006
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 3/2006 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E SOCIAL DE NATALÂNDIA,QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2006
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 4/2006 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2006
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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PLO 5/2006 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER AOS TRABALHADORES RURAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO,CAFÉ DA MANHÃ,DE QUE SE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2006
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 6/2006 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NATALÂNDIA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2006
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 7/2006 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À CNBB/PASTORAL DA CRIANÇA DE NATALÂNDIA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2006
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 8/2006 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2006
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 9/2006 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA - MG - COMDEC, DE QUE SE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2006
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 10/2006 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAR PARENTES ATÉ TERCEIRO GRAU, NOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE LIVRE NOMEAÇÃO DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2006
Autor:
Vereador Alim
Localização Atual: Arquivo - A
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO REPROVADA E ARQUIVADA.
Texto Original
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PLO 11/2006 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA A LEI N°160, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG' E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2006
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 12/2006 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA A LEI 160, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2006
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
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PLO 13/2006 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ALTERA A LEI N°160, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009 DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2006
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 14/2006 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEMIG PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO DE CLIENTES DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. DE QUE SE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2006
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 15/2006 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Apresentação: 26 de Setembro de 2006
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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PLO 16/2006 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 145, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2006
Autor:
Vereador Bolivar
Localização Atual: Arquivo - A
Status: Parecer rejeitado pela comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
Texto Original
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REQ 1/2006 - Requerimento
![]() REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA E O PROPRIETÁRIO DA RETRO ESCAVADEIRA, BEM COMO OS SERVIÇOS PRESTADOS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Autor:
Vereador Alim
Vereador Eugênio Negão
Vereador Fabinho
Vereador Ronei
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 7/2006 - Requerimento
![]() REQUEREMOS A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) CÓPIAS DO PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS, INCLUINDO GFIP E GPS, DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO ANO DE 2006.
Apresentação: 8 de Março de 2006
Autor:
Vereador Eugênio Negão
Vereador Fabinho
Vereador Ronei
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 10/2006 - Requerimento
![]() REQUERO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) CÓPIAS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA RETRO ESCAVADEIRA, PATROL E CAMINHÃO CAÇAMBA (PLACA GPZ600).
Apresentação: 4 de Abril de 2006
Autor:
Vereador Eugênio Negão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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REQ 15/2006 - Requerimento
![]() REQUERO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) CÓPIAS DAS LICITAÇÕES CITADAS NOS EDITAIS TP 017/06 E TP 019/06.
Apresentação: 24 de Agosto de 2006
Autor:
Vereador Alim
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 19/2006 - Requerimento
![]() REQUERO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) DISCRIMINAÇÃO DOS GASTOS COM A ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESPORTO E LAZER, ENCARGOS ESPECIAIS, TRANSPORTE E URBANISMO REFERENTE O ANO DE 2005.
Apresentação: 26 de Outubro de 2006
Autor:
Vereador Alim
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2006
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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