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IND 1/2008 - Indicação
![]() QUE FAÇA UMA LIMPEZA NAS LINHAS BASE DOS ASSENTAMENTOS PA MANGAL, PA MAMONEIRAS E PA PORTO DO SACO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2008
Autor:
Vereador Fabinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2008
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 2/2008 - Indicação
![]() QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO MÉDICO CARDIOLOGISTA DE PELO MENOS 3(TRÊS) VEZES AO MÊS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2008
Autor:
Vereador Ronei
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2008
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 3/2008 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EQUIPAMENTOS PARA FAZER PARTOS E LAQUEADURAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2008
Autor:
Vereador Bolivar
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2008
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 4/2008 - Indicação
![]() QUE PROVIDÊNCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A INSTALÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL EM NATALÂNDIA.
Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autor:
Vereador Bolivar
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2008
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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IND 5/2008 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE COLOCAR COM URGÊNCIA, PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 26 de Junho de 2008
Autor:
Vereadora Tereza
Vereador Bolivar
Vereador Fabinho
Vereador Zé Francisco
Localização Atual: PRESIDENCIA - PRE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2008
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 6/2008 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ORGÃO COMPETENTE A TROCA DAS LÂMPADAS FRACAS E QUEIMADAS DOS POSTES DAS RUAS DA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 28 de Agosto de 2008
Autor:
Vereador Quinzinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2008
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 7/2008 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE UMA PONTE NO RIO QUE FICA PRÓXIMO À SEDE DO PA MANGAL, DANDO ACESSO AOS LOTES DO TIÃO GROSSO, MARTA, OLÍMPIO E OSMAR.
Apresentação: 28 de Agosto de 2008
Autor:
Vereador Quinzinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2008
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 8/2008 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE O ESGOTO NO FINAL DA RUA MACHADO, PRÓXIMO A RUA TRIÂNGULO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2008
Autor:
Vereador Quinzinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2008
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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IND 9/2008 - Indicação
![]() QUE PROVIDENCIE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA UNAÍ, SENDO UM EM FRENTE O ASILO E OUTRO ACIMA DUZENTOS METROS EM DIREÇÃO A SAÍDA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2008
Autor:
Vereador Ronei
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2008
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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PLC 1/2008 - Projeto de Lei Complementar
![]() DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG,REAJUSTA A TABELA DE VALORES DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E ALTERA OS ANEXOS I,II E III,DA LEI COMPLEMENTAR 007/2007,DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2008
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2008
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 1/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS AS UNIDADES HABITACIONAIS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2008
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2008
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 2/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 3° E 6° DA LEI MUNICIPAL N°139,DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2008
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2008
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 3/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2008
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2008
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 4/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG E ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2008
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2008
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA.
Texto Original
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PLO 5/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2008
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2008
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.
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PLO 6/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PROCURADOR JURÍDICO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2008
Autor:
Vereador Eugênio Negão
Vereador Fabinho
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Ronei
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2008
Última Ação: PROPOSIÇÃO REJEITADA.
Texto Original
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PLO 7/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA PARA A 4º LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2008
Autor:
Vereador Eugênio Negão
Vereador Fabinho
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Ronei
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2008
Última Ação: PROPOSIÇÃO REJEITADA.
Texto Original
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PLO 8/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() INCLUI AÇÃO EM PROGRAMA DO PPA 2006/2009, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2008
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2008
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
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PLO 9/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 2° DA LEI N° 177/2007 DE 30 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2008
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2008
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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PLO 10/2008 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE B 2009.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2008
Autor:
ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
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PRE 1/2008 - Projeto de Resolução
![]() DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA CÂMARA FORA DA SEDE.
Apresentação: 14 de Novembro de 2008
Autor:
Vereador Eugênio Negão
Vereador Fabinho
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Ronei
Localização Atual: PRESIDENCIA - PRE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2008
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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REQ 1/2008 - Requerimento
![]() REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES( EFETIVOS E NOMEADOS), E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS( CONTRATADOS), BEM COMO OS QUE PRESTAM SERVIÇOS COMO PESSOA JURÍDICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A DESCRIÇÃO DOS RESPECTIVOS CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÃO;
b) CÓPIAS DO PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS, INCLUINDO GFIT E GPS, DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO DO ANO DE 2008.
Apresentação: 10 de Abril de 2008
Autor:
Vereador Alim
Vereador Eugênio Negão
Vereador Fabinho
Vereador Ronei
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2008
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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REQ 2/2008 - Requerimento
![]() REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) CÓPIA DA LICITAÇÃO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DO CRAS- CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 28 de Agosto de 2008
Autor:
Vereador Alim
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2008
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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REQ 3/2008 - Requerimento
![]() REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) RELAÇÃO DE TODOS OS BENS PATRIMONIAIS DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Outubro de 2008
Autor:
Vereador Eugênio Negão
Vereador Fabinho
Vereador Ronei
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2008
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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REQ 4/2008 - Requerimento
![]() REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
a) RELAÇÃO ATUALIZADA E COMPLETA DOS SERVIDORES( EFETIVOS E NOMEADOS), E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS( CONTRATADOS), BEM COMO OS QUE PRESTAM SERVIÇOS COMO PESSOA JURÍDICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A DESCRIÇÃO DOS RESPECTIVOS CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÃO;
b) CÓPIAS DO PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS, INCLUINDO GFIT E GPS, DOS MESES DE ABRIL,MAIO,JUNHO,JULHO,AGOSTO,SETEMBRO E OUTUBRO DE 2008.
c) RELAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS A TODAS AS ASSOCIAÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS REFERIDOS GASTOS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2008
Autor:
Vereador Ronei
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2008
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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