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Resultados

IND 1/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE FAÇA UMA LIMPEZA NAS LINHAS BASE DOS ASSENTAMENTOS PA MANGAL, PA MAMONEIRAS E PA PORTO DO SACO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2008
Autor:  Vereador Fabinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

IND 2/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO MÉDICO CARDIOLOGISTA DE PELO MENOS 3(TRÊS) VEZES AO MÊS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2008
Autor:  Vereador Ronei
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

IND 3/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EQUIPAMENTOS PARA FAZER PARTOS E LAQUEADURAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2008
Autor:  Vereador Bolivar
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

IND 4/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDÊNCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A INSTALÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL EM NATALÂNDIA.

Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autor:  Vereador Bolivar
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2008
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

IND 5/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE COLOCAR COM URGÊNCIA, PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DA NOSSA CIDADE.

Apresentação: 26 de Junho de 2008
Autor:  Vereadora Tereza
Vereador Bolivar
Vereador Fabinho
Vereador Zé Francisco
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PRE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2008
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 6/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ORGÃO COMPETENTE A TROCA DAS LÂMPADAS FRACAS E QUEIMADAS DOS POSTES DAS RUAS DA NOSSA CIDADE.

Apresentação: 28 de Agosto de 2008
Autor:  Vereador Quinzinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2008
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 7/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE UMA PONTE NO RIO QUE FICA PRÓXIMO À SEDE DO PA MANGAL, DANDO ACESSO AOS LOTES DO TIÃO GROSSO, MARTA, OLÍMPIO E OSMAR.

Apresentação: 28 de Agosto de 2008
Autor:  Vereador Quinzinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2008
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 8/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE O ESGOTO NO FINAL DA RUA MACHADO, PRÓXIMO A RUA TRIÂNGULO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2008
Autor:  Vereador Quinzinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2008
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

IND 9/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE PROVIDENCIE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA UNAÍ, SENDO UM EM FRENTE O ASILO E OUTRO ACIMA DUZENTOS METROS EM DIREÇÃO A SAÍDA.

Apresentação: 22 de Outubro de 2008
Autor:  Vereador Ronei
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2008
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

PLC 1/2008 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG,REAJUSTA A TABELA DE VALORES DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E ALTERA OS ANEXOS I,II E III,DA LEI COMPLEMENTAR 007/2007,DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Maio de 2008
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2008
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 1/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS AS UNIDADES HABITACIONAIS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2008
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2008
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 2/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 3° E 6° DA LEI MUNICIPAL N°139,DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2008
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2008
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 3/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Abril de 2008
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2008
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 4/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG E ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2007, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Abril de 2008
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2008
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA.
Texto Original

PLO 5/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Maio de 2008
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2008
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR UNANIMIDADE.

PLO 6/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PROCURADOR JURÍDICO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NATALÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Julho de 2008
Autor:  Vereador Eugênio Negão
Vereador Fabinho
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Ronei
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2008
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA.
Texto Original

PLO 7/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA PARA A 4º LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Julho de 2008
Autor:  Vereador Eugênio Negão
Vereador Fabinho
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Ronei
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2008
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA.
Texto Original

PLO 8/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO EM PROGRAMA DO PPA 2006/2009, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Julho de 2008
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2008
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.

PLO 9/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 2° DA LEI N° 177/2007 DE 30 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2008
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2008
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

PLO 10/2008 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE B 2009.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2008
Autor:  ORISVALDO SPIRANDELI - PREFEITO

PRE 1/2008 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA CÂMARA FORA DA SEDE.

Apresentação: 14 de Novembro de 2008
Autor:  Vereador Eugênio Negão
Vereador Fabinho
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Ronei
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PRE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2008
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

REQ 1/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES( EFETIVOS E NOMEADOS), E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS( CONTRATADOS), BEM COMO OS QUE PRESTAM SERVIÇOS COMO PESSOA JURÍDICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A DESCRIÇÃO DOS RESPECTIVOS CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÃO; b) CÓPIAS DO PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS, INCLUINDO GFIT E GPS, DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO DO ANO DE 2008.

Apresentação: 10 de Abril de 2008
Autor:  Vereador Alim
Vereador Eugênio Negão
Vereador Fabinho
Vereador Ronei
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2008
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

REQ 2/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) CÓPIA DA LICITAÇÃO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DO CRAS- CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 28 de Agosto de 2008
Autor:  Vereador Alim
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2008
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

REQ 3/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) RELAÇÃO DE TODOS OS BENS PATRIMONIAIS DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Outubro de 2008
Autor:  Vereador Eugênio Negão
Vereador Fabinho
Vereador Ronei
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2008
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

REQ 4/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) RELAÇÃO ATUALIZADA E COMPLETA DOS SERVIDORES( EFETIVOS E NOMEADOS), E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS( CONTRATADOS), BEM COMO OS QUE PRESTAM SERVIÇOS COMO PESSOA JURÍDICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A DESCRIÇÃO DOS RESPECTIVOS CARGOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÃO; b) CÓPIAS DO PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS, INCLUINDO GFIT E GPS, DOS MESES DE ABRIL,MAIO,JUNHO,JULHO,AGOSTO,SETEMBRO E OUTUBRO DE 2008. c) RELAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS A TODAS AS ASSOCIAÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS REFERIDOS GASTOS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2008
Autor:  Vereador Ronei
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2008
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original