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REQ 3/2014 - Requerimento
![]() REQUERER, QUE SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, REFERENTE AOS VALORES DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PAGOS PELA EMPRESA ARG, BEM COMO A DESTINAÇÃO DO REFERIDO RECURSO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vereador Alim
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 4/2014 - Requerimento
![]() REQUERER, QUE SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E/OU CONTRATO COM A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE PEDRO IMAR MELGAÇO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vereador Alim
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 5/2014 - Requerimento
![]() REQUERER, QUE SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DOS CONTRATOS DOS IMÓVEIS ALUGADOS PELO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 27 de Março de 2014
Autor:
Vereador Alim
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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REQ 6/2014 - Requerimento
![]() REQUEREMOS INFORMAÇÕES: 1.RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MAIO/2014, DE FORMA QUE SEJA IDENTIFICADO O NOME, CARGO, VENCIMENTO E LOTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM SEPARADO, POR FORMA DE PROVIMENTO, DE EFETIVO, COMISSIONADO, CONTRATADO, ETC.
Apresentação: 10 de Julho de 2014
Autor:
Vereador Alim
Vereador Eli
Vereador Fabinho
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Ronei
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 7/2014 - Requerimento
![]() REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1.CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA PMH-PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG.
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:
Vereador Alim
Vereador Charles
Vereador Eli
Vereador Fabinho
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Ronei
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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REQ 8/2014 - Requerimento
![]() REQUERER A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AOS CONVÊNIOS:
A)N° 736754 CELEBRADO COM A SIAFI, NO VALOR DE 107.250,00(CENTO E SETE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, CONFORME CÓPIA DOS DADOS EM ANEXO;
B)N°743174 CELEBRADO COM A SIAF,I NO VALOR DE 117.000,00(CENTO E DEZESSETE MIL REAIS), PARA ILUMINAÇÃO E COBERTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, CONFORME CÓPIA DOS DADOS EM ANEXO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:
Vereador Alim
Vereador Eli
Vereador Fabinho
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Ronei
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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S 1/2014 - Substitutivo
![]() DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vereador Fabinho
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original
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S 2/2014 - Substitutivo
![]() ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 196, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:
Vereador Fabinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO REPROVADA NO PLENÁRIO EM PRIMEIRO TURNO.
Texto Original
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RF 1/2014 - Redação Final
![]() DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2014
Autor:
Vereador Eli
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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RF 2/2014 - Redação Final
![]() DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO DE TERRENOS BALDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2014
Autor:
Vereador Eli
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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RF 3/2014 - Redação Final
![]() DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTODE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:
Vereador Eli
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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V 1/2014 - Veto
![]() DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO DE TERRENOS BALDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:
Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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EM 1/2014 - Emenda Modificativa
![]() MODIFICA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2014.
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
Vereador Eli
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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EM 2/2014 - Emenda Modificativa
![]() MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI Nº 008/2014.
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
Vereador Eli
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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EM 3/2014 - Emenda Modificativa
![]() MODIFICA O ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI Nº 008/2014.
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
Vereador Eli
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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EM 4/2014 - Emenda Modificativa
![]() MODIFICA O ARTIGO 19 DO PROJETO DE LEI Nº 008/2014.
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
Vereador Eli
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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EM 5/2014 - Emenda Modificativa
![]() MODIFICA O ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI Nº 008/2014.
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:
Vereador Eli
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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EM 6/2014 - Emenda Modificativa
![]() MODIFICA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2014.
Apresentação: 14 de Maio de 2014
Autor:
Vereador Eli
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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EM 7/2014 - Emenda Modificativa
![]() MODIFICA OS INCISOS I, II, III E IV, TODOS DO ARTIGO 51, DO PROJETO DE LEI Nº 012/2014.
Apresentação: 26 de Junho de 2014
Autor:
Vereador Eli
Vereador Fabinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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EM 8/2014 - Emenda Modificativa
![]() MODIFICA O ARTIGO 82, DO PROJETO DE LEI Nº 012/2014.
Apresentação: 26 de Junho de 2014
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
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EM 9/2014 - Emenda Modificativa
![]() MODIFICA O ARTIGO 82, DO PROJETO DE LEI Nº 012/2014.
Apresentação: 26 de Junho de 2014
Autor:
Vereador Ronei
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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EA 1/2014 - Emenda Aditiva
![]() ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2014.
Apresentação: 14 de Maio de 2014
Autor:
Vereador Eli
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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ES 1/2014 - Emenda Substitutiva
![]() SUBSTITUI O ARTIGO 6º DO PROJETO DE Nº 003/2014.
Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:
Vereador Fabinho
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO REPROVADA NO PLENÁRIO EM PRIMEIRO TURNO.
Texto Original
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