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REQ 3/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, QUE SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, REFERENTE AOS VALORES DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PAGOS PELA EMPRESA ARG, BEM COMO A DESTINAÇÃO DO REFERIDO RECURSO.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:  Vereador Alim
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

REQ 4/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, QUE SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E/OU CONTRATO COM A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE PEDRO IMAR MELGAÇO.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:  Vereador Alim
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

REQ 5/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, QUE SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIAS DOS CONTRATOS DOS IMÓVEIS ALUGADOS PELO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 27 de Março de 2014
Autor:  Vereador Alim
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

REQ 6/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS INFORMAÇÕES: 1.RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MAIO/2014, DE FORMA QUE SEJA IDENTIFICADO O NOME, CARGO, VENCIMENTO E LOTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM SEPARADO, POR FORMA DE PROVIMENTO, DE EFETIVO, COMISSIONADO, CONTRATADO, ETC.

Apresentação: 10 de Julho de 2014
Autor:  Vereador Alim
Vereador Eli
Vereador Fabinho
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Ronei
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

REQ 7/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1.CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA PMH-PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG.

Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:  Vereador Alim
Vereador Charles
Vereador Eli
Vereador Fabinho
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Ronei
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

REQ 8/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AOS CONVÊNIOS: A)N° 736754 CELEBRADO COM A SIAFI, NO VALOR DE 107.250,00(CENTO E SETE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, CONFORME CÓPIA DOS DADOS EM ANEXO; B)N°743174 CELEBRADO COM A SIAF,I NO VALOR DE 117.000,00(CENTO E DEZESSETE MIL REAIS), PARA ILUMINAÇÃO E COBERTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, CONFORME CÓPIA DOS DADOS EM ANEXO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:  Vereador Alim
Vereador Eli
Vereador Fabinho
Vereador Lázaro Roxo
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Ronei
Vereador Serginho
Vereador Urbano
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

S 1/2014 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:  Vereador Fabinho
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO.
Texto Original

S 2/2014 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 196, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:  Vereador Fabinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REPROVADA NO PLENÁRIO EM PRIMEIRO TURNO.
Texto Original

RF 1/2014 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2014
Autor:  Vereador Eli
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

RF 2/2014 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO DE TERRENOS BALDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2014
Autor:  Vereador Eli
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

RF 3/2014 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTODE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:  Vereador Eli
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

V 1/2014 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO DE TERRENOS BALDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:  Uadir Pedro Martins de Melo - Prefeito
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

EM 1/2014 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2014.

Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:  Vereador Eli
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

EM 2/2014 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI Nº 008/2014.

Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:  Vereador Eli
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

EM 3/2014 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI Nº 008/2014.

Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:  Vereador Eli
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

EM 4/2014 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ARTIGO 19 DO PROJETO DE LEI Nº 008/2014.

Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:  Vereador Eli
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

EM 5/2014 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI Nº 008/2014.

Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:  Vereador Eli
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

EM 6/2014 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2014.

Apresentação: 14 de Maio de 2014
Autor:  Vereador Eli
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

EM 7/2014 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA OS INCISOS I, II, III E IV, TODOS DO ARTIGO 51, DO PROJETO DE LEI Nº 012/2014.

Apresentação: 26 de Junho de 2014
Autor:  Vereador Eli
Vereador Fabinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

EM 8/2014 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ARTIGO 82, DO PROJETO DE LEI Nº 012/2014.

Apresentação: 26 de Junho de 2014
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.

EM 9/2014 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ARTIGO 82, DO PROJETO DE LEI Nº 012/2014.

Apresentação: 26 de Junho de 2014
Autor:  Vereador Ronei
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

EA 1/2014 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2014.

Apresentação: 14 de Maio de 2014
Autor:  Vereador Eli
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

ES 1/2014 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUI O ARTIGO 6º DO PROJETO DE Nº 003/2014.

Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:  Vereador Fabinho
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REPROVADA NO PLENÁRIO EM PRIMEIRO TURNO.
Texto Original