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QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, PARA RESTABELECER A CAPACIDADE MASTIGATÓRIA DOS PACIENTES DE NATALÂNDIA POR MEIO DE PRÓTESE DENTÁRIAS.

QUE PROVIDENCIE A CESSÃO DE UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DP ASILO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

QUE PROVIDENCIE INSTALAR LIXEIRAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO.

QUE PROVIDENCIE INTERDITAR NOS DIAS DE JOGOS A ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO.

QUE PROVIDENCIE UMA CÂMARA FRIA, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS MAJOR JEFFERSON E PLANETA CRIANÇA, PARA ARMAZENAR E CONSERVAR AS HORTALIÇAS, LEGUMES, TUBÉRCULOS, ETC...

QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM CÔMODO PARA ARMAZENAR AS BARRACAS DA FEIRA LIVRE NO LOCAL ONDE ACONTECE A FEIRA.

QUE PROVIDENCIE LIMPAR E MOLHAR A RUA DO LOCAL DA FEIRA LIVRE TODA SEXTA-FEIRA.

QUE PROVIDENCIE CHAMAR A PRÓXIMA PESSOA SELECIONADA NO PROCESSO SELETIVO, MONIELLE DE KACIA ALVES DA SILVA.

QUE PROVIDENCIE MOLHAR AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS, PELO MENOS 3 VEZES POR SEMANA, PARA EVITAR DOENÇAS RESPIRATÓRIAS PRINCIPALMENTE NAS CRIANÇAS E IDOSOS.

QUE PROVIDENCIE FAZER A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, COM ADUBAÇÃO, IRRIGAÇÃO E CONTROLE DE CUPINS.

QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAR JUNTO À RECEITA FEDERAL, UM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MÚTUA PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE AUTOATENDIMENTO ORIENTADO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA.

QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR A DOCUMENTAÇÃO DO CAMINHÃO CAÇAMBA,PLACA "ANQ3728 - GUAÍRA/PR".

QUE PROVIDENCIE BAIXAR DECRETO DE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, INCLUINDO OS VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM NO PÁTIO DA SECRETARIA DE OBRAS ,COMO; GOL BOLA PLACA HMM9800-NATALÂNDIA-MG; FIAT UNO PLACA GTG7258-NATALÂNDIA-MG; ASTRA PLACA CRA6166-CARAPICUÍBA-SP; CORSA PLACA IGR0992-POTOALEGRE-RS E CORSA PLACA LBL8168-JOINVILLE-SC.

QUE PROVIDENCIE ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, COM RELAÇÃO AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE FISIOTERAPIA.

QUE PROVIDENCIE ARRUMAR AS MANILHAS NO PÉ DO MORRO, NO LOTE DO JOÃO DO LINO - PA MANGAL, PARA FACILITAR A MANUTENÇÃO.

QUE PROVIDENCIE REVITALIZAR O CÓRREGO DAS QUEBRADAS,COM INTERVENÇÃO NAS PROPRIEDADES DO VANDO DA FARMÁCIA E PELÉ, FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS.

QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CEDER UM LOTE NO BAIRRO BELA VISTA PARA A IGREJA CATÓLICA.

QUE PROVIDENCIE CONTRATAR UM CAMINHÃO PARA LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS DAS CASAS POPULARES DO BAIRRO BELA VISTA.

QUE PROVIDENCIE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM PERÍCIA DO TRABALHO PARA AVALIAÇÃO DE TODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RELAÇÃO AOS DIREITOS DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E PENOSIDADE.

QUE PROVIDENCIE UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE DOS PACIENTES DE HEMODIÁLISE.

QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO EXCLUSIVO PARA VELÓRIO.

QUE PROVIDENCIE CONSTRUIR 2(DOIS) BANHEIROS NO GALPÃO DO ASSENTAMENTO VEREDA DO MEIO.

QUE PROVIDENCIE UMA NEGOCIAÇÃO COM OS SENHORES JAFÉ BARBOSA E RONILDO FELIPE, PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ABERTURA DE DUAS RUAS, SENDO UMA MÃO E OUTRA CONTRAMÃO, PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE CARGA PESADA E OUTROS.

SUGERIMOS QUE SEJA ENCAMINHADA A ANVISA PARA QUE AGILIZE A LIBERAÇÃO DO MEDICAMENTO SPINRAZA/NUSINERSEN USADO NO TRATAMENTO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL-AME.

MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 362/2017.

A PRESIDENTE E OS SENHORES VEREADORES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 249 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA QUE SEJA ENCAMINHADA AOS DEPUTADOS(AS) FEDERAIS E SENADORES(AS) DA REPÚBLICA DO ESTADO DE BRASÍLIA-DF, A PRESENTE MOÇÃO DE PROTESTO, À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 287/2016.

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

REJEITA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA.

ALTERA A LEI N° 6, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO,DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA (MG) E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 114 DA LEI COMPLEMENTAR N° 2, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.

AUTORIZA O MUNICÍPIO FILIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO NOROESTE DAS GERAIS, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA SUA MANUTENÇÃO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA.

INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM MINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FILIAR-SE À AMM-ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DOS DIREITOS REFERENTES À POSSE DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.