Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 203 matérias.

Resultados

EA 2/2017 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 6º, O INCISO III NO PROJETO DE LEI 002/2017, O SEGUINTE: III- FICARÁ O PROPIETÁRIO DO VEÍCULO RESPONSÁVEL PELA RETIRADA DO MATERIAL QUE POR VENTURA SE DESVINCULAR DA CARGA NAS VIAS PÚBLICAS.

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  Vereador Charles
Vereador Fabinho
Vereador Waguinho
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PRE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original

EA 3/2017 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:  Vereador Getúlio
Localização Atual:  PRESIDENCIA - PRE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

EA 4/2017 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA (MG) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:  Vereador Getúlio
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2017
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original