Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EA 2/2017 - Emenda Aditiva
![]() FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 6º, O INCISO III NO PROJETO DE LEI 002/2017, O SEGUINTE:
III- FICARÁ O PROPIETÁRIO DO VEÍCULO RESPONSÁVEL PELA RETIRADA DO MATERIAL QUE POR VENTURA SE DESVINCULAR DA CARGA NAS VIAS PÚBLICAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Vereador Charles
Vereador Fabinho
Vereador Waguinho
Localização Atual: PRESIDENCIA - PRE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
|
EA 3/2017 - Emenda Aditiva
![]() DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Vereador Getúlio
Localização Atual: PRESIDENCIA - PRE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
|
EA 4/2017 - Emenda Aditiva
![]() ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA (MG) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Vereador Getúlio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
|