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EI 13/2021 - Emenda Impositiva
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
Apresentação: 20 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Aclenio Lobo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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EI 14/2021 - Emenda Impositiva
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
Apresentação: 20 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Charles
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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EI 15/2021 - Emenda Impositiva
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
Apresentação: 20 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Hermes Mendes
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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EI 16/2021 - Emenda Impositiva
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXRCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
Apresentação: 20 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Getúlio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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EI 17/2021 - Emenda Impositiva
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Aclenio Lobo
Vereadora Noely
Vereador Charles
Vereador Getúlio
Vereador Hermes Mendes
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Nenê Spirandeli
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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EI 18/2021 - Emenda Impositiva
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Aclenio Lobo
Vereadora Noely
Vereador Charles
Vereador Getúlio
Vereador Hermes Mendes
Vereador Marquim do Rumão
Vereador Nenê Spirandeli
Vereador Urbano
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR SEIS(6) VOTOS FAVORÁVEIS, ZERO(0) VOTO CONTRÁRIO E ZERO(0) ABSTENÇÃO.
Texto Original
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EI 19/2021 - Emenda Impositiva
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Aclenio Lobo
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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EI 20/2021 - Emenda Impositiva
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Getúlio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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EI 21/2021 - Emenda Impositiva
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Getúlio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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V 1/2021 - Veto
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO DE NATALÂNDIA CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Geraldo Magela Gomes - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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ES 1/2021 - Emenda Supressiva
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
Apresentação: 20 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Getúlio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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EM 1/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 20 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Getúlio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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EM 2/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MINICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 20 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Getúlio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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EM 3/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
Apresentação: 20 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Getúlio
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
Texto Original
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EA 1/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: "ART. 3º. ÀS DESPESAS COM AS ALTERAÇÕES DAS RUAS MENCIONADAS NOS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 016/2021, SERÃO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG".
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Vereadora Noely
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EA 2/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: "ART.2º. FICA DESTINADO A ÁREA DE 700,00 M2, NO PROJETO DE LAI 011/2021, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA LOCALIDADE ESQUINA DA RUA DA SÉ COM A RUA MACHADO".
PARÁGRAFO ÚNICO - A PRAÇA NA ÁREA ACIMA DESTINADA, NÃO PODERÁ TER ACESSO AO CEMITÉRIO PELA RUA MACHADO E QUE SEJA PRESERVADO O PÉ DE BAURU ALI EXISTENTE.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Aclenio Lobo
Vereador Charles
Vereador Getúlio
Vereador Marquim do Rumão
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
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EA 3/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: ART. OS RECURSOS ORIUNDOS DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO MENCIONADA NO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 022/2021, TERÁ COMO DESTINO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA, BEM COMO UMA PRAÇA.
PARÁGRAFO ÚNICO. O TERRENO QUE SERÁ CONSTRUÍDO OS IMÓVEIS ACIMA MENCIONADOS É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, SITUADO NO ENDEREÇO: RUA NATALÍCIO, Nº 800, CENTRO NATALÂNDIA-MG.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Urbano
Localização Atual: Arquivo - A
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
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EA 4/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: ART. OS RECURSOS ORIUNDOS DO PRODUTO DA ALIENAÇÃO MENCIONADA NO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 022/2021, TERÁ COMO DESTINO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA, BEM COMO UMA PRAÇA.
PARÁGRAFO ÚNICO. O TERRENO QUE SERÁ CONSTRUÍDO OS IMÓVEIS ACIMA MENCIONADOS É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, SITUADO NO ENDEREÇO: RUA NATALÍCIO, Nº 800, CENTRO NATALÂNDIA-MG.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Urbano
Localização Atual: Arquivo - A
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Texto Original
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