Lei-PE nº 213, de 19 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
213
Ano
2010
Data
19/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES, A SER CONCEDIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG,
E DÁ OUTRAS.
E DÁ OUTRAS.
Indexação
DISPOR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica