Lei-PE nº 122, de 18 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
122
Ano
2003
Data
18/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO VEREDA DO MEIO.
Indexação
DECLARAR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica