Lei-PRE nº 206, de 16 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
PRESIDENCIA - PRE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
206
Ano
2010
Data
16/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ALVARENGA PEIXOTO NATALÂNDIA-MG, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARAR.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica