Lei-PE nº 505, de 18 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
505
Ano
2024
Data
18/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 260, DE 08 DE JULHO DE 2013, E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA- MG, A ASSOCIAÇÃO DOS MICRO E PEQUENOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE NATALÂNDIA - MG.
Indexação
REVOGAR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica