Lei-PE nº 104, de 17 de janeiro de 2002
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
104
Ano
2002
Data
17/01/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, LOCALIZADO NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica