Decreto-PRE nº 25, de 25 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
PRESIDENCIA - PRE
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
25
Ano
2025
Data
25/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE NATALÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Indexação
APROVADO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica