Lei-PE nº 109, de 28 de junho de 2002
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
109
Ano
2002
Data
28/06/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 099, DE 01 DE OUTUBRO DE 2001, QUE INSTITUI O DIA DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS
PRPVIDÊNCIAS.
PRPVIDÊNCIAS.
Indexação
MODIFICAR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica