Lei-PE nº 111, de 13 de setembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
111
Ano
2002
Data
13/09/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE NATALÂNDIA-MG.
Indexação
DECLARAR.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica