Lei-PE nº 58, de 23 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
58
Ano
1998
Data
23/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NATALÂNDIA.
Indexação
DECLARAR.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica