Lei-PE nº 18, de 28 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
18
Ano
1997
Data
28/04/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA A FILIAR-SE E A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AMAB - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ADJACENTES DE BRASÍLIA-DF, COM SEUS MUNICÍPIOS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica