Lei-PE nº 36, de 17 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
36
Ano
1997
Data
17/11/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO VEREDA DO MEIO - APEPROVEM.
Indexação
DECLARAR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica