Lei-PE nº 287, de 29 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
287
Ano
2014
Data
29/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
HOMOLOGAR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica