Lei-PE nº 290, de 14 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
290
Ano
2014
Data
14/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DO CONTEÚDO PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA.
Indexação
DISPOR.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica