Lei-PE nº 376 B, de 12 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
376 B
Ano
2018
Data
12/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 357/2017, DE 4 DE AGOSTO DE 2017, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica