Lei-PE nº 398, de 11 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
398
Ano
2019
Data
11/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE E DENOMINA O CEMITÉRIO SITUADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SACO DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RECONHECER.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica