Portaria do Legislativo-PRE nº 12, de 18 de março de 2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA E DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 18 A 31 DE MARÇO DE 2020, CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OBJETO DO DECRETO Nº 1.304, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOR.